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  1. TRG2019-07-10citado por 1

    1312/13.9TTBRG.2.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    Sumário da Relatora: Em caso de agravamento da incapacidade para o trabalho

    • INCAPACIDADE
    • AGRAVAMENTO
    • REVISÃO
    • PENSÃO ANTERIOR
  2. TRG2019-12-17

    2638/16.5T8BCL.1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    1. O art. 146.º do Código de Processo do Trabalho não

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • AGRAVAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência97
  • Legislação (DR)5
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG70
  • TRE16
  • TRC11
  • DR-I5
  • CAAD-T4
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2019107

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • PROVA PERICIAL7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • EXPROPRIAÇÃO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • PROVA3
  • SEGUNDA PERÍCIA3
  • CASO JULGADO3
  • RESPONSABILIDADE BANCÁRIA2
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO2
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO2
  • EMPREITADA2
  • AUTORIDADE DO CASO JULGADO2
  • DECLARAÇÕES DE PARTE2
  • FACTOS ESSENCIAIS2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE TRABALHO2
  • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • CONTRATO DE SEGURO2
  • RECURSO2
  • NULIDADES DA SENTENÇA2
  • NULIDADE2
  • REGIME APLICÁVEL2
  • PRESSUPOSTOS2