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  1. TRG2019-12-05

    2199/16.5T8BCL.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    No âmbito de vigência do regime de reparação de acidentes de trabalho

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR

Fonte

  • Jurisprudência349
  • Arbitragem (CAAD)93
  • Legislação (DR)58
  • Direito da UE27
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG193
  • TRE92
  • CAAD-T89
  • DR-I58
  • TRC58
  • UE27
  • PGR-CC7
  • TCAN4
  • CAAD-A4
  • AT-IV2
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 2019536

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • TAXA DE JUSTIÇA9
  • DANO BIOLÓGICO9
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA9
  • ABUSO DE DIREITO8
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • SUBSÍDIO DE NATAL7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS7
  • MEDIDA DA PENA7
  • Nº 16
  • NULIDADE6
  • DEVER DE INFORMAÇÃO6
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO6
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO6
  • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA6
  • DO CPP6
  • INSOLVÊNCIA5