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  1. TRG2019-12-05

    2199/16.5T8BCL.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    No âmbito de vigência do regime de reparação de acidentes de trabalho

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR

Fonte

  • Jurisprudência303
  • Legislação (DR)106
  • Arbitragem (CAAD)44
  • Direito da UE11
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG165
  • DR-I106
  • TRE86
  • TRC43
  • CAAD-T43
  • UE11
  • TCAS6
  • PGR-CC6
  • TCAN3
  • AT-IV1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2019471

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • DANO BIOLÓGICO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • ABUSO DE DIREITO11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • ÓNUS DA PROVA8
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO8
  • DIREITO DE RETENÇÃO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • EQUIDADE7
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • DANO NÃO PATRIMONIAL6
  • PRESCRIÇÃO6
  • NULIDADE6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL5
  • EMBARGOS DE EXECUTADO5
  • DISCIPLINA DESPORTIVA - IMPUTAÇÃO E PUNIÇÃO DO CLUBE A TÍTULO DE AUTORIA – EXECUÇÃO MATERIAL DO ILÍCITO POR SÓCIO OU SIMPATIZANTE DO CLUBE5
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO5
  • CONSUMIDOR5
  • NULIDADES5
  • CASO JULGADO5
  • CONTRATO PROMESSA5
  • PRESSUPOSTOS4