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  1. TRG2019-07-10citado por 1

    1312/13.9TTBRG.2.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    Sumário da Relatora: Em caso de agravamento da incapacidade para o trabalho

    • INCAPACIDADE
    • AGRAVAMENTO
    • REVISÃO
    • PENSÃO ANTERIOR
  2. TRG2019-10-10

    1615/16.0T8BRG.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    Na aplicação do fator 1.5 em razão da idade do sinistrado deve

    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • CÁLCULO
    • IDADE
  3. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência1026
  • Arbitragem (CAAD)366
  • Legislação (DR)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG537
  • CAAD-T360
  • TRE282
  • TRC194
  • DR-I13
  • TCAN7
  • TCAS6
  • CAAD-A6
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20191406

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • ABUSO DE DIREITO25
  • CASO JULGADO24
  • EXECUÇÃO23
  • REQUISITOS23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL19
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • INSOLVÊNCIA18
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • NULIDADE18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • CADUCIDADE18
  • PRESSUPOSTOS17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • EMBARGOS DE EXECUTADO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • RECURSO13
  • RESOLUÇÃO13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • PRESCRIÇÃO13
  • DEVER DE INFORMAÇÃO12
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11