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3 resultados

  1. TRG2019-12-05

    2199/16.5T8BCL.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    No âmbito de vigência do regime de reparação de acidentes de trabalho

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
  2. TRG2019-10-10

    1615/16.0T8BRG.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    Na aplicação do fator 1.5 em razão da idade do sinistrado deve

    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • CÁLCULO
    • IDADE
  3. TRC2019-10-08

    505/17.4T8LMG.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I. Apenas podem considerar-se na sentença factos que, mesmo que provados

    • DOAÇÃO
    • QUINHÃO HEREDITÁRIO
    • PACTO SUCESSÓRIO
    • INCAPACIDADE
    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • PENDÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência1376
  • Arbitragem (CAAD)455
  • Legislação (DR)241
  • Fiscal — vinculativas (AT)36
  • Direito da UE34
  • Pareceres (PGR)11

Tribunal

  • TRG669
  • CAAD-T441
  • TRE425
  • DR-I241
  • TRC229
  • TCAN39
  • AT-IV36
  • UE34
  • CAAD-A14
  • TCAS14
  • PGR-CC11

Ano

  • ← todos
  • 20192153

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO37
  • ACIDENTE DE TRABALHO35
  • ÓNUS DA PROVA35
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • TÍTULO EXECUTIVO28
  • ABUSO DE DIREITO27
  • INSOLVÊNCIA26
  • NULIDADE25
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • CADUCIDADE22
  • REQUISITOS22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • PRESCRIÇÃO19
  • EXECUÇÃO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • COMPETÊNCIA MATERIAL17
  • RESOLUÇÃO17
  • EMBARGOS DE EXECUTADO16
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS15
  • CONTRATO DE TRABALHO15
  • MEDIDA DA PENA15
  • PROVA PERICIAL14