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2 resultados

  1. TRG2019-12-17

    2638/16.5T8BCL.1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    1. O art. 146.º do Código de Processo do Trabalho não

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • AGRAVAMENTO
  2. TRC2019-10-08

    505/17.4T8LMG.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I. Apenas podem considerar-se na sentença factos que, mesmo que provados

    • DOAÇÃO
    • QUINHÃO HEREDITÁRIO
    • PACTO SUCESSÓRIO
    • INCAPACIDADE
    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • PENDÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência874
  • Arbitragem (CAAD)181
  • Legislação (DR)107
  • Direito da UE16
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRG411
  • TRE317
  • CAAD-T181
  • TRC139
  • DR-I107
  • UE16
  • AT-IV13
  • PGR-CC7
  • TCAS5
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 20191198

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • ÓNUS DA PROVA24
  • ABUSO DE DIREITO24
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • REQUISITOS18
  • CADUCIDADE17
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • NULIDADE15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • EXECUÇÃO14
  • CASO JULGADO14
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • DIREITO DE RETENÇÃO13
  • MEDIDA DA PENA13
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA12
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • DO CPP11
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • INSOLVÊNCIA11
  • RESOLUÇÃO10
  • CONTRADITÓRIO10
  • DEVER DE INFORMAÇÃO10
  • PRESCRIÇÃO10