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  1. TRG2019-07-10citado por 1

    1312/13.9TTBRG.2.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    Sumário da Relatora: Em caso de agravamento da incapacidade para o trabalho

    • INCAPACIDADE
    • AGRAVAMENTO
    • REVISÃO
    • PENSÃO ANTERIOR
  2. TRG2019-12-05

    2199/16.5T8BCL.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    No âmbito de vigência do regime de reparação de acidentes de trabalho

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR

Fonte

  • Jurisprudência794
  • Legislação (DR)274
  • Arbitragem (CAAD)110
  • Fiscal — vinculativas (AT)39
  • Direito da UE23
  • Pareceres (PGR)8

Tribunal

  • TRG372
  • DR-I274
  • TRE267
  • TRC120
  • CAAD-T100
  • AT-IV39
  • TCAN24
  • UE23
  • TCAS11
  • CAAD-A10
  • PGR-CC8

Ano

  • ← todos
  • 20191248

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO43
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • ÓNUS DA PROVA19
  • DANO BIOLÓGICO18
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • CADUCIDADE16
  • CONTRATO DE TRABALHO16
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE15
  • REQUISITOS15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • RETRIBUIÇÃO14
  • MEDIDA DA PENA13
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • PROVA PERICIAL12
  • DEVER DE INFORMAÇÃO12
  • INSOLVÊNCIA11
  • EQUIDADE10
  • PRESSUPOSTOS10
  • CRÉDITOS LABORAIS9
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO9