Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2019-12-05

    2199/16.5T8BCL.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    No âmbito de vigência do regime de reparação de acidentes de trabalho

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
  2. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência977
  • Arbitragem (CAAD)378
  • Legislação (DR)224
  • Fiscal — vinculativas (AT)62
  • Direito da UE19
  • Pareceres (PGR)8

Tribunal

  • TRG482
  • CAAD-T369
  • TRE286
  • DR-I224
  • TRC184
  • AT-IV62
  • TCAS20
  • UE19
  • CAAD-A9
  • PGR-CC8
  • TCAN5

Ano

  • ← todos
  • 20191668

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA31
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • INSOLVÊNCIA26
  • TÍTULO EXECUTIVO25
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • EXECUÇÃO18
  • REQUISITOS18
  • NULIDADE18
  • CADUCIDADE17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • DEVER DE INFORMAÇÃO14
  • CASO JULGADO14
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • PROVA PERICIAL13
  • RESOLUÇÃO13
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS12
  • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA12
  • Taxas12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12