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2 resultados

  1. TRG2019-12-17

    2638/16.5T8BCL.1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    1. O art. 146.º do Código de Processo do Trabalho não

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • AGRAVAMENTO
  2. TRG2019-12-05

    2199/16.5T8BCL.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    No âmbito de vigência do regime de reparação de acidentes de trabalho

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR

Fonte

  • Jurisprudência407
  • Legislação (DR)61
  • Arbitragem (CAAD)32
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG194
  • TRE156
  • DR-I61
  • TRC53
  • CAAD-T27
  • CAAD-A5
  • PGR-CC4
  • UE4
  • TCAS3
  • AT-IV2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2019510

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • CONTRATO DE TRABALHO17
  • DANO BIOLÓGICO16
  • RETRIBUIÇÃO15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • REQUISITOS13
  • CRÉDITOS LABORAIS13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • MEDIDA DA PENA8
  • CADUCIDADE8
  • ACIDENTE IN ITINERE8
  • EQUIDADE7
  • PRESSUPOSTOS6
  • INSOLVÊNCIA6
  • LIBERDADE CONDICIONAL6
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS6
  • SUBSÍDIO DE NATAL6
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL6