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2 resultados

  1. TRG2019-12-17

    2638/16.5T8BCL.1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    1. O art. 146.º do Código de Processo do Trabalho não

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • AGRAVAMENTO
  2. TRC2019-10-08

    505/17.4T8LMG.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I. Apenas podem considerar-se na sentença factos que, mesmo que provados

    • DOAÇÃO
    • QUINHÃO HEREDITÁRIO
    • PACTO SUCESSÓRIO
    • INCAPACIDADE
    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • PENDÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência1761
  • Arbitragem (CAAD)252
  • Legislação (DR)145
  • Fiscal — vinculativas (AT)41
  • Direito da UE28
  • Pareceres (PGR)8

Tribunal

  • TRG768
  • TRE597
  • TRC311
  • CAAD-T249
  • DR-I145
  • TCAN72
  • AT-IV41
  • UE28
  • TCAS12
  • PGR-CC8
  • CAAD-A3
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20192235

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO45
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
  • ÓNUS DA PROVA38
  • ABUSO DE DIREITO32
  • REQUISITOS30
  • TÍTULO EXECUTIVO30
  • INSOLVÊNCIA29
  • CADUCIDADE29
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • EXECUÇÃO26
  • CASO JULGADO26
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • RESPONSABILIDADE CIVIL26
  • NULIDADE25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
  • PRESCRIÇÃO24
  • COMPETÊNCIA MATERIAL23
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • PRESSUPOSTOS20
  • CONTRATO DE SEGURO20
  • RESOLUÇÃO19
  • RECONVENÇÃO19
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS17
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ16