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  1. TRG2019-10-10

    1615/16.0T8BRG.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    Na aplicação do fator 1.5 em razão da idade do sinistrado deve

    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • CÁLCULO
    • IDADE

Fonte

  • Jurisprudência686
  • Arbitragem (CAAD)173
  • Legislação (DR)64
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Direito da UE5
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRG323
  • TRE223
  • CAAD-T165
  • TRC120
  • DR-I64
  • TCAS13
  • AT-IV13
  • CAAD-A8
  • TCAN7
  • UE5
  • PGR-CC4

Ano

  • ← todos
  • 2019945

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • INSOLVÊNCIA25
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • ÓNUS DA PROVA21
  • EXECUÇÃO21
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • ABUSO DE DIREITO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • LIVRANÇA16
  • PRESCRIÇÃO16
  • RETRIBUIÇÃO16
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • DANO BIOLÓGICO14
  • REQUISITOS13
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
  • EMBARGOS DE EXECUTADO13
  • DEVER DE INFORMAÇÃO13
  • RESOLUÇÃO12
  • CADUCIDADE10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS10
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO10