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  1. TRG2019-12-05

    2199/16.5T8BCL.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    No âmbito de vigência do regime de reparação de acidentes de trabalho

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR

Fonte

  • Jurisprudência488
  • Arbitragem (CAAD)263
  • Legislação (DR)60
  • Direito da UE21
  • Pareceres (PGR)9

Tribunal

  • TRG257
  • CAAD-T256
  • TRE140
  • TRC75
  • DR-I60
  • UE21
  • PGR-CC9
  • TCAN8
  • TCAS8
  • CAAD-A7

Ano

  • ← todos
  • 2019841

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • PRISÃO PREVENTIVA12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • ABUSO DE DIREITO11
  • TAXA DE JUSTIÇA10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • Nº 110
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO9
  • MEDIDA DA PENA9
  • DANO BIOLÓGICO8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • Constitucionalidade8
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
  • Direito à dedução7
  • Terrenos para construção7
  • DO CPP7
  • REQUISITOS7
  • NULIDADE7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • PROVA7
  • AIMI – Sujeição7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7