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  1. TRG2019-10-10

    1615/16.0T8BRG.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    Na aplicação do fator 1.5 em razão da idade do sinistrado deve

    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • CÁLCULO
    • IDADE
  2. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência994
  • Arbitragem (CAAD)397
  • Legislação (DR)36
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG518
  • CAAD-T388
  • TRE295
  • TRC164
  • DR-I36
  • TCAS11
  • CAAD-A9
  • PGR-CC9
  • TCAN6
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20191437

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • ABUSO DE DIREITO24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • ÓNUS DA PROVA21
  • CASO JULGADO21
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • REQUISITOS17
  • CADUCIDADE17
  • TÍTULO EXECUTIVO15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • NULIDADE15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • EXECUÇÃO13
  • RECURSO13
  • RESOLUÇÃO12
  • CONTRADITÓRIO12
  • EMBARGOS DE EXECUTADO12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • DO CPP11
  • PROVA PERICIAL11
  • INSOLVÊNCIA11
  • PROVA11