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2 resultados

  1. TRG2019-12-17

    2638/16.5T8BCL.1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    1. O art. 146.º do Código de Processo do Trabalho não

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • AGRAVAMENTO
  2. TRG2019-10-10

    1615/16.0T8BRG.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    Na aplicação do fator 1.5 em razão da idade do sinistrado deve

    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • CÁLCULO
    • IDADE

Fonte

  • Jurisprudência837
  • Arbitragem (CAAD)265
  • Legislação (DR)106
  • Direito da UE20
  • Pareceres (PGR)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG445
  • CAAD-T258
  • TRE241
  • TRC132
  • DR-I106
  • UE20
  • TCAS14
  • PGR-CC8
  • CAAD-A7
  • TCAN5
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20191237

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA21
  • ABUSO DE DIREITO19
  • EXECUÇÃO18
  • ÓNUS DA PROVA18
  • NULIDADE17
  • CADUCIDADE17
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • CASO JULGADO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • CONTRADITÓRIO15
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • PROVA PERICIAL12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • RECURSO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • EMBARGOS DE EXECUTADO11
  • DANO BIOLÓGICO11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • CONTRATO DE TRABALHO10
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • REVOGAÇÃO10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10