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2 resultados

  1. TRG2019-12-17

    2638/16.5T8BCL.1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    1. O art. 146.º do Código de Processo do Trabalho não

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • AGRAVAMENTO
  2. TRG2019-10-10

    1615/16.0T8BRG.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    Na aplicação do fator 1.5 em razão da idade do sinistrado deve

    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • CÁLCULO
    • IDADE

Fonte

  • Jurisprudência601
  • Arbitragem (CAAD)316
  • Legislação (DR)246
  • Direito da UE35
  • Fiscal — vinculativas (AT)31
  • Pareceres (PGR)10

Tribunal

  • CAAD-T309
  • TRG301
  • DR-I246
  • TRE197
  • TRC87
  • UE35
  • AT-IV31
  • TCAS13
  • PGR-CC10
  • CAAD-A7
  • TCAN3

Ano

  • ← todos
  • 20191239

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL13
  • REQUISITOS13
  • EXECUÇÃO12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • DANO BIOLÓGICO10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • NULIDADE10
  • INSOLVÊNCIA9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • RENDIMENTO DISPONÍVEL9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • Isenção8
  • EXECUÇÃO FISCAL7
  • Locação financeira7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL7
  • Direito à dedução7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • RECURSO7