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2 resultados

  1. TRG2019-12-17

    2638/16.5T8BCL.1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    1. O art. 146.º do Código de Processo do Trabalho não

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • AGRAVAMENTO
  2. TRG2019-12-05

    2199/16.5T8BCL.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    No âmbito de vigência do regime de reparação de acidentes de trabalho

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR

Fonte

  • Jurisprudência1002
  • Arbitragem (CAAD)352
  • Legislação (DR)136
  • Direito da UE36
  • Pareceres (PGR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG550
  • CAAD-T344
  • TRE285
  • TRC156
  • DR-I136
  • UE36
  • PGR-CC10
  • CAAD-A8
  • TCAS6
  • TCAN5
  • AT-IV3

Ano

  • ← todos
  • 20191539

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO32
  • ÓNUS DA PROVA28
  • ACIDENTE DE TRABALHO28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • TÍTULO EXECUTIVO27
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • NULIDADE21
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • INSOLVÊNCIA18
  • REQUISITOS18
  • CADUCIDADE17
  • CASO JULGADO15
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • EXECUÇÃO13
  • MEDIDA DA PENA12
  • DANO BIOLÓGICO12
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS12
  • RESOLUÇÃO12
  • RECONVENÇÃO12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • EMBARGOS DE EXECUTADO11