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4 resultados

  1. TRG2019-12-17

    2638/16.5T8BCL.1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    1. O art. 146.º do Código de Processo do Trabalho não

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • AGRAVAMENTO
  2. TRG2019-12-05

    2199/16.5T8BCL.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    No âmbito de vigência do regime de reparação de acidentes de trabalho

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
  3. TRG2019-10-10

    1615/16.0T8BRG.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    Na aplicação do fator 1.5 em razão da idade do sinistrado deve

    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • CÁLCULO
    • IDADE
  4. TRC2019-10-08

    505/17.4T8LMG.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I. Apenas podem considerar-se na sentença factos que, mesmo que provados

    • DOAÇÃO
    • QUINHÃO HEREDITÁRIO
    • PACTO SUCESSÓRIO
    • INCAPACIDADE
    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • PENDÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência1473
  • Arbitragem (CAAD)490
  • Legislação (DR)202
  • Direito da UE37
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Pareceres (PGR)11

Tribunal

  • TRG693
  • CAAD-T476
  • TRE430
  • TRC239
  • DR-I202
  • TCAN86
  • UE37
  • TCAS25
  • CAAD-A14
  • AT-IV12
  • PGR-CC11

Ano

  • ← todos
  • 20192225

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO36
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • ÓNUS DA PROVA35
  • ABUSO DE DIREITO34
  • TÍTULO EXECUTIVO33
  • INSOLVÊNCIA32
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • NULIDADE25
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • REQUISITOS23
  • EXECUÇÃO23
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • CADUCIDADE21
  • RESPONSABILIDADE CIVIL20
  • CASO JULGADO20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • PRESCRIÇÃO18
  • RESOLUÇÃO17
  • DEVER DE INFORMAÇÃO15
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS15
  • EMBARGOS DE EXECUTADO15
  • RECURSO15
  • CONTRADITÓRIO14