Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRG2019-12-17

    2638/16.5T8BCL.1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    1. O art. 146.º do Código de Processo do Trabalho não

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • AGRAVAMENTO
  2. TRC2019-10-08

    505/17.4T8LMG.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I. Apenas podem considerar-se na sentença factos que, mesmo que provados

    • DOAÇÃO
    • QUINHÃO HEREDITÁRIO
    • PACTO SUCESSÓRIO
    • INCAPACIDADE
    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • PENDÊNCIA
  3. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência811
  • Arbitragem (CAAD)281
  • Legislação (DR)169
  • Direito da UE32
  • Pareceres (PGR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG425
  • CAAD-T271
  • TRE244
  • DR-I169
  • TRC141
  • UE32
  • PGR-CC10
  • CAAD-A10
  • AT-IV3
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 20191306

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • ABUSO DE DIREITO25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • INSOLVÊNCIA18
  • ÓNUS DA PROVA18
  • NULIDADE16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • CADUCIDADE14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • DANO BIOLÓGICO11
  • RESOLUÇÃO11
  • PRESCRIÇÃO10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • CASO JULGADO10
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA10
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO10
  • REQUISITOS9
  • EXECUÇÃO9
  • Nº 19
  • PRESSUPOSTOS9