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4 resultados

  1. TRG2019-12-17

    2638/16.5T8BCL.1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    1. O art. 146.º do Código de Processo do Trabalho não

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • AGRAVAMENTO
  2. TRG2019-12-05

    2199/16.5T8BCL.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    No âmbito de vigência do regime de reparação de acidentes de trabalho

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
  3. TRG2019-10-10

    1615/16.0T8BRG.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    Na aplicação do fator 1.5 em razão da idade do sinistrado deve

    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • CÁLCULO
    • IDADE
  4. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência857
  • Arbitragem (CAAD)218
  • Legislação (DR)14

Tribunal

  • TRG418
  • TRE257
  • CAAD-T216
  • TRC161
  • TCAS15
  • DR-I14
  • TCAN6
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 20191089

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA22
  • ABUSO DE DIREITO22
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • INSOLVÊNCIA20
  • EXECUÇÃO19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • REQUISITOS18
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • CASO JULGADO17
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • RECURSO13
  • CADUCIDADE13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • NULIDADE13
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • DEVER DE INFORMAÇÃO12
  • RECONVENÇÃO11
  • DANO BIOLÓGICO11
  • PROVA10
  • DIREITO DE RETENÇÃO10
  • PRESSUPOSTOS10