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  1. TRG2019-07-10citado por 1

    1312/13.9TTBRG.2.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    Sumário da Relatora: Em caso de agravamento da incapacidade para o trabalho

    • INCAPACIDADE
    • AGRAVAMENTO
    • REVISÃO
    • PENSÃO ANTERIOR
  2. TRG2019-10-10

    1615/16.0T8BRG.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    Na aplicação do fator 1.5 em razão da idade do sinistrado deve

    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • CÁLCULO
    • IDADE
  3. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência1360
  • Arbitragem (CAAD)513
  • Legislação (DR)79
  • Fiscal — vinculativas (AT)21
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG651
  • CAAD-T500
  • TRE429
  • TRC236
  • DR-I79
  • TCAS25
  • AT-IV21
  • TCAN19
  • CAAD-A13
  • PGR-CC9
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 20191985

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • CASO JULGADO29
  • REQUISITOS28
  • INSOLVÊNCIA28
  • EXECUÇÃO28
  • ABUSO DE DIREITO26
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • NULIDADE23
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • PRESSUPOSTOS21
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • EMBARGOS DE EXECUTADO20
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • CADUCIDADE18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • PRESCRIÇÃO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • RESOLUÇÃO16
  • RECURSO16
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • DEVER DE INFORMAÇÃO14
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR14