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  1. TRG2019-07-10citado por 1

    1312/13.9TTBRG.2.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    Sumário da Relatora: Em caso de agravamento da incapacidade para o trabalho

    • INCAPACIDADE
    • AGRAVAMENTO
    • REVISÃO
    • PENSÃO ANTERIOR
  2. TRG2019-12-17

    2638/16.5T8BCL.1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    1. O art. 146.º do Código de Processo do Trabalho não

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • AGRAVAMENTO
  3. TRG2019-10-10

    1615/16.0T8BRG.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    Na aplicação do fator 1.5 em razão da idade do sinistrado deve

    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • CÁLCULO
    • IDADE
  4. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência1829
  • Arbitragem (CAAD)624
  • Legislação (DR)99
  • Fiscal — vinculativas (AT)85
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE4

Tribunal

  • TRG726
  • CAAD-T610
  • TRE547
  • TRC301
  • TCAN129
  • TCAS121
  • DR-I99
  • AT-IV85
  • CAAD-A14
  • PGR-CC10
  • TC-CONF5
  • UE4

Ano

  • ← todos
  • 20192651

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA49
  • INSOLVÊNCIA40
  • REQUISITOS37
  • EXECUÇÃO34
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • CASO JULGADO33
  • ABUSO DE DIREITO31
  • TÍTULO EXECUTIVO30
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • PRESCRIÇÃO29
  • PRESSUPOSTOS26
  • RESPONSABILIDADE CIVIL26
  • ACIDENTE DE TRABALHO26
  • NULIDADE25
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • EMBARGOS DE EXECUTADO21
  • CADUCIDADE20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • RECURSO20
  • RESOLUÇÃO19
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ17
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA17