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2 resultados

  1. TRG2019-12-17

    2638/16.5T8BCL.1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    1. O art. 146.º do Código de Processo do Trabalho não

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • AGRAVAMENTO
  2. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência1104
  • Arbitragem (CAAD)293
  • Legislação (DR)35
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG519
  • TRE345
  • CAAD-T286
  • TRC189
  • DR-I35
  • TCAS32
  • TCAN19
  • CAAD-A7
  • PGR-CC4
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20191437

Descritor

  • ← todos
  • REQUISITOS29
  • CASO JULGADO28
  • EXECUÇÃO26
  • INSOLVÊNCIA22
  • ÓNUS DA PROVA22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • NULIDADE21
  • RECURSO20
  • ABUSO DE DIREITO17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • EMBARGOS DE EXECUTADO17
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ16
  • AUTORIDADE DO CASO JULGADO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • CADUCIDADE15
  • PRESSUPOSTOS14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • COMPETÊNCIA MATERIAL13
  • PRESCRIÇÃO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • RECONVENÇÃO13
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA12