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  1. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência926
  • Arbitragem (CAAD)427
  • Legislação (DR)71
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG476
  • CAAD-T418
  • TRE269
  • TRC170
  • DR-I71
  • PGR-CC10
  • TCAS9
  • CAAD-A9
  • UE3
  • TCAN2
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 20191439

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • ÓNUS DA PROVA23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • EXECUÇÃO20
  • INSOLVÊNCIA19
  • ABUSO DE DIREITO18
  • NULIDADE18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • CASO JULGADO17
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • REQUISITOS15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • DEVER DE INFORMAÇÃO14
  • EMBARGOS DE EXECUTADO13
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • RESOLUÇÃO12
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • PRESSUPOSTOS11
  • MEDIDA DA PENA11
  • CADUCIDADE11
  • PRESCRIÇÃO11