Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2019-12-17

    2638/16.5T8BCL.1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    1. O art. 146.º do Código de Processo do Trabalho não

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • AGRAVAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência989
  • Arbitragem (CAAD)286
  • Legislação (DR)139
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)6

Tribunal

  • TRG447
  • TRE315
  • CAAD-T281
  • TRC183
  • DR-I139
  • TCAN27
  • TCAS17
  • UE10
  • PGR-CC9
  • AT-IV6
  • CAAD-A5

Ano

  • ← todos
  • 20191439

Descritor

  • ← todos
  • PRESCRIÇÃO22
  • EXECUÇÃO22
  • CADUCIDADE21
  • ABUSO DE DIREITO20
  • NULIDADE20
  • INSOLVÊNCIA19
  • REQUISITOS19
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • PRAZO16
  • EMBARGOS DE EXECUTADO16
  • CASO JULGADO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • CONTRADITÓRIO15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE12
  • RECURSO12
  • EMBARGOS DE TERCEIRO12
  • DEVER DE INFORMAÇÃO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • RESOLUÇÃO12
  • PRESSUPOSTOS11
  • REVOGAÇÃO11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • Nº 111