Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2019-12-17

    2638/16.5T8BCL.1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    1. O art. 146.º do Código de Processo do Trabalho não

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • AGRAVAMENTO
  2. TRC2019-10-08

    505/17.4T8LMG.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I. Apenas podem considerar-se na sentença factos que, mesmo que provados

    • DOAÇÃO
    • QUINHÃO HEREDITÁRIO
    • PACTO SUCESSÓRIO
    • INCAPACIDADE
    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • PENDÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência926
  • Arbitragem (CAAD)451
  • Legislação (DR)139
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG483
  • CAAD-T447
  • TRE270
  • TRC168
  • DR-I139
  • AT-IV7
  • PGR-CC7
  • CAAD-A4
  • TCAS3
  • TCAN2
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 20191532

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO25
  • ABUSO DE DIREITO24
  • CADUCIDADE22
  • EXECUÇÃO22
  • ÓNUS DA PROVA20
  • NULIDADE18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • PRESCRIÇÃO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • REQUISITOS16
  • INSOLVÊNCIA16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • RESOLUÇÃO16
  • CONTRADITÓRIO14
  • EMBARGOS DE EXECUTADO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • RECURSO14
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • DEVER DE INFORMAÇÃO13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • PROVA12
  • LIVRANÇA12
  • CASO JULGADO11