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2 resultados

  1. TRG2019-12-17

    2638/16.5T8BCL.1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    1. O art. 146.º do Código de Processo do Trabalho não

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • AGRAVAMENTO
  2. TRC2019-10-08

    505/17.4T8LMG.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I. Apenas podem considerar-se na sentença factos que, mesmo que provados

    • DOAÇÃO
    • QUINHÃO HEREDITÁRIO
    • PACTO SUCESSÓRIO
    • INCAPACIDADE
    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • PENDÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência1132
  • Arbitragem (CAAD)469
  • Legislação (DR)323
  • Direito da UE44
  • Fiscal — vinculativas (AT)37
  • Pareceres (PGR)9

Tribunal

  • TRG484
  • CAAD-T458
  • TRE378
  • DR-I323
  • TRC209
  • UE44
  • AT-IV37
  • TCAN32
  • TCAS29
  • CAAD-A11
  • PGR-CC9

Ano

  • ← todos
  • 20192014

Descritor

  • ← todos
  • PRESCRIÇÃO43
  • ABUSO DE DIREITO32
  • CADUCIDADE29
  • TÍTULO EXECUTIVO23
  • REQUISITOS21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • INSOLVÊNCIA20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • RESOLUÇÃO19
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • EXECUÇÃO19
  • PRAZO19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18
  • ÓNUS DA PROVA18
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA17
  • NULIDADE17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • DEVER DE INFORMAÇÃO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • PRAZO DE PRESCRIÇÃO14
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO14
  • CASO JULGADO14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13