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  1. TRG2019-07-10citado por 1

    1312/13.9TTBRG.2.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    Sumário da Relatora: Em caso de agravamento da incapacidade para o trabalho

    • INCAPACIDADE
    • AGRAVAMENTO
    • REVISÃO
    • PENSÃO ANTERIOR
  2. TRG2019-12-17

    2638/16.5T8BCL.1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    1. O art. 146.º do Código de Processo do Trabalho não

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • AGRAVAMENTO
  3. TRG2019-10-10

    1615/16.0T8BRG.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    Na aplicação do fator 1.5 em razão da idade do sinistrado deve

    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • CÁLCULO
    • IDADE

Fonte

  • Jurisprudência284
  • Legislação (DR)60
  • Direito da UE19
  • Arbitragem (CAAD)18
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG163
  • TRE76
  • DR-I60
  • TRC41
  • UE19
  • CAAD-T17
  • TCAN3
  • PGR-CC2
  • CAAD-A1
  • AT-IV1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2019384

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • PROVA PERICIAL16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • ÓNUS DA PROVA10
  • EXPROPRIAÇÃO9
  • DEFEITOS7
  • DANO BIOLÓGICO7
  • CONTRADITÓRIO7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • NULIDADE6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO6
  • SEGUNDA PERÍCIA5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • EXECUÇÃO5
  • REGIME APLICÁVEL5
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA5
  • REGIME JURÍDICO DO MAIOR ACOMPANHADO5
  • EMPREITADA5
  • MEIOS DE PROVA4
  • SIMULAÇÃO4
  • REQUISITOS4