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2 resultados

  1. TRG2019-12-17

    2638/16.5T8BCL.1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    1. O art. 146.º do Código de Processo do Trabalho não

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • AGRAVAMENTO
  2. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência771
  • Arbitragem (CAAD)149
  • Legislação (DR)15
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG392
  • TRE226
  • CAAD-T141
  • TRC131
  • DR-I15
  • TCAS14
  • TCAN8
  • CAAD-A8
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2019938

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO23
  • CONTRADITÓRIO20
  • CASO JULGADO20
  • ÓNUS DA PROVA19
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • NULIDADE15
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • INSOLVÊNCIA13
  • CADUCIDADE13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • PROVA PERICIAL11
  • REQUISITOS10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • RECURSO10
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO10
  • PROVA10
  • PRESCRIÇÃO10
  • DEVER DE INFORMAÇÃO9
  • EMBARGOS DE EXECUTADO9
  • PRESSUPOSTOS9