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  1. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência979
  • Arbitragem (CAAD)284
  • Legislação (DR)23
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG438
  • TRE321
  • CAAD-T280
  • TRC163
  • TCAS34
  • TCAN23
  • DR-I23
  • CAAD-A4
  • PGR-CC4
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20191291

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE33
  • TÍTULO EXECUTIVO23
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • EXECUÇÃO21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • REQUISITOS19
  • ÓNUS DA PROVA19
  • CASO JULGADO19
  • EMBARGOS DE EXECUTADO18
  • ABUSO DE DIREITO18
  • INSOLVÊNCIA18
  • RECURSO18
  • CONTRADITÓRIO17
  • CADUCIDADE17
  • SENTENÇA12
  • DO CPP12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • PROVA PERICIAL12
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO11
  • NULIDADE PROCESSUAL11
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA11
  • PRESCRIÇÃO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • Isenção10