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  1. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência789
  • Arbitragem (CAAD)447
  • Legislação (DR)16
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE3

Tribunal

  • CAAD-T440
  • TRG377
  • TRE258
  • TRC128
  • TCAN17
  • DR-I16
  • TCAS9
  • CAAD-A7
  • PGR-CC6
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 20191261

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE26
  • ÓNUS DA PROVA22
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • ABUSO DE DIREITO20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • REQUISITOS17
  • CADUCIDADE16
  • TÍTULO EXECUTIVO15
  • EMBARGOS DE EXECUTADO13
  • SENTENÇA13
  • CONTRADITÓRIO13
  • RECURSO12
  • EXECUÇÃO12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • Nº 112
  • DO CPP11
  • INSOLVÊNCIA11
  • CASO JULGADO11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO10
  • Terrenos para construção9
  • Constitucionalidade9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • Isenção9