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  1. TRG2019-12-05

    2199/16.5T8BCL.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    No âmbito de vigência do regime de reparação de acidentes de trabalho

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR

Fonte

  • Jurisprudência400
  • Arbitragem (CAAD)94
  • Legislação (DR)70
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG207
  • TRE112
  • CAAD-T92
  • TRC74
  • DR-I70
  • PGR-CC8
  • TCAS5
  • UE5
  • CAAD-A2
  • TCAN2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2019578

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • ÓNUS DA PROVA12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • NULIDADE10
  • CASO JULGADO10
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL9
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • SUBSÍDIO DE NATAL7
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS7
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • CADUCIDADE6
  • REQUISITOS6
  • RETRIBUIÇÃO6
  • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA6
  • CONTRADITÓRIO6
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • RESOLUÇÃO5
  • Circular5
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE5
  • CONDOMÍNIO5
  • TÍTULO EXECUTIVO5