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  1. TRG2019-12-05

    2199/16.5T8BCL.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    No âmbito de vigência do regime de reparação de acidentes de trabalho

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR

Fonte

  • Jurisprudência653
  • Legislação (DR)200
  • Arbitragem (CAAD)106
  • Direito da UE19
  • Fiscal — vinculativas (AT)18
  • Pareceres (PGR)8

Tribunal

  • TRG317
  • TRE224
  • DR-I200
  • TRC99
  • CAAD-T97
  • UE19
  • AT-IV18
  • CAAD-A9
  • PGR-CC8
  • TCAS7
  • TCAN6

Ano

  • ← todos
  • 20191004

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO40
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • ÓNUS DA PROVA17
  • CONTRATO DE TRABALHO16
  • CADUCIDADE15
  • DANO BIOLÓGICO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • MEDIDA DA PENA13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • REQUISITOS12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • DEVER DE INFORMAÇÃO11
  • RETRIBUIÇÃO11
  • INSOLVÊNCIA9
  • CRÉDITOS LABORAIS9
  • PROVA PERICIAL9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • SUBSÍDIO DE NATAL8
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS8
  • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA8