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2 resultados

  1. TRG2019-12-17

    2638/16.5T8BCL.1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    1. O art. 146.º do Código de Processo do Trabalho não

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • AGRAVAMENTO
  2. TRG2019-10-10

    1615/16.0T8BRG.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    Na aplicação do fator 1.5 em razão da idade do sinistrado deve

    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • CÁLCULO
    • IDADE

Fonte

  • Jurisprudência742
  • Legislação (DR)633
  • Arbitragem (CAAD)346
  • Fiscal — vinculativas (AT)125
  • Direito da UE40
  • Pareceres (PGR)10

Tribunal

  • DR-I633
  • CAAD-T339
  • TRG322
  • TRE252
  • AT-IV125
  • TRC122
  • UE40
  • TCAS28
  • TCAN17
  • PGR-CC10
  • CAAD-A7
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20191896

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • Taxas23
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE19
  • ÓNUS DA PROVA15
  • REQUISITOS15
  • INSOLVÊNCIA15
  • EXECUÇÃO15
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL14
  • Enquadramento14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • NULIDADE12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • DANO BIOLÓGICO11
  • CONTRA-ORDENAÇÃO10
  • CRÉDITOS LABORAIS10
  • RECURSO10
  • RENDIMENTO DISPONÍVEL10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • Direito à dedução9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • Isenção9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9