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  1. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência333
  • Arbitragem (CAAD)178
  • Legislação (DR)54
  • Direito da UE9
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG178
  • CAAD-T173
  • TRE103
  • DR-I54
  • TRC50
  • UE9
  • PGR-CC5
  • CAAD-A5
  • AT-IV2
  • TCAN1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2019581

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • DO CPP9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • ABUSO DE DIREITO8
  • MEDIDA DA PENA7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • Nº 17
  • EXECUÇÃO6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA6
  • FRAUDE FISCAL6
  • CASO JULGADO6
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO6
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • CONTRADITÓRIO5
  • Isenção5
  • PROVA PERICIAL5
  • PRESCRIÇÃO5
  • DEVER DE INFORMAÇÃO5
  • PRISÃO PREVENTIVA5
  • PROVA5