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  1. TRG2019-12-17

    2638/16.5T8BCL.1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    1. O art. 146.º do Código de Processo do Trabalho não

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • AGRAVAMENTO
  2. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência1020
  • Arbitragem (CAAD)243
  • Legislação (DR)56
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG518
  • TRE318
  • CAAD-T241
  • TRC163
  • DR-I56
  • TCAS13
  • TCAN8
  • PGR-CC4
  • CAAD-A2
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 20191325

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • NULIDADE26
  • TÍTULO EXECUTIVO25
  • CASO JULGADO23
  • ÓNUS DA PROVA23
  • EXECUÇÃO21
  • ABUSO DE DIREITO20
  • INSOLVÊNCIA19
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • CADUCIDADE17
  • PROVA PERICIAL17
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • RECURSO17
  • EMBARGOS DE EXECUTADO17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • REQUISITOS15
  • CONTRADITÓRIO14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS13
  • PRESCRIÇÃO13
  • DO CPP12
  • RECONVENÇÃO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • ACIDENTE DE TRABALHO11