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  1. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência746
  • Arbitragem (CAAD)208
  • Legislação (DR)59
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG393
  • TRE212
  • CAAD-T205
  • TRC132
  • DR-I59
  • TCAS5
  • PGR-CC4
  • TCAN4
  • CAAD-A3
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 20191019

Descritor

  • ← todos
  • EXECUÇÃO21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • ÓNUS DA PROVA20
  • NULIDADE17
  • ABUSO DE DIREITO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • CASO JULGADO14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • INSOLVÊNCIA13
  • RECURSO13
  • REQUISITOS12
  • PROVA PERICIAL12
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS11
  • CADUCIDADE11
  • EMBARGOS DE EXECUTADO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • MEDIDA DA PENA9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO9
  • REJEIÇÃO9
  • DO CPP9