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2 resultados

  1. TRG2019-12-17

    2638/16.5T8BCL.1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    1. O art. 146.º do Código de Processo do Trabalho não

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • AGRAVAMENTO
  2. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência1263
  • Arbitragem (CAAD)294
  • Legislação (DR)62
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG583
  • TRE400
  • CAAD-T289
  • TRC207
  • DR-I62
  • TCAS38
  • TCAN35
  • CAAD-A5
  • PGR-CC4
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 20191625

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA29
  • NULIDADE29
  • TÍTULO EXECUTIVO28
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • REQUISITOS27
  • EXECUÇÃO25
  • CASO JULGADO25
  • RECURSO25
  • INSOLVÊNCIA22
  • ABUSO DE DIREITO21
  • CADUCIDADE20
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • PROVA PERICIAL18
  • EMBARGOS DE EXECUTADO17
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • PRAZO15
  • CONTRADITÓRIO15
  • RECONVENÇÃO14
  • PRESCRIÇÃO13
  • DO CPP13