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  1. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência516
  • Arbitragem (CAAD)220
  • Legislação (DR)23
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG250
  • CAAD-T220
  • TRE178
  • TRC86
  • DR-I23
  • AT-IV9
  • TCAS1
  • PGR-CC1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2019769

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA21
  • ABUSO DE DIREITO20
  • DIREITO DE RETENÇÃO15
  • REQUISITOS14
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO13
  • EXECUÇÃO13
  • CADUCIDADE12
  • CASO JULGADO12
  • RESOLUÇÃO11
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA11
  • Terrenos para construção11
  • USUCAPIÃO10
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA10
  • DIREITO DE PROPRIEDADE10
  • EMBARGOS DE TERCEIRO10
  • PRESSUPOSTOS10
  • SIMULAÇÃO9
  • NULIDADE9
  • Constitucionalidade9
  • EXPROPRIAÇÃO9
  • ARRENDAMENTO8
  • DENÚNCIA8