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  1. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência494
  • Arbitragem (CAAD)175
  • Legislação (DR)22
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG240
  • CAAD-T175
  • TRE171
  • TRC80
  • DR-I22
  • AT-IV5
  • TCAN2
  • PGR-CC1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2019697

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA21
  • ABUSO DE DIREITO20
  • REQUISITOS14
  • DIREITO DE RETENÇÃO14
  • EXECUÇÃO13
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA13
  • CASO JULGADO12
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO12
  • CADUCIDADE12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • RESOLUÇÃO11
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA11
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA11
  • USUCAPIÃO10
  • EMBARGOS DE TERCEIRO10
  • PRESSUPOSTOS10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • DIREITO DE PROPRIEDADE10
  • SIMULAÇÃO9
  • EXPROPRIAÇÃO9
  • REMUNERAÇÃO9
  • NULIDADE9
  • CONTRATO PROMESSA8
  • DENÚNCIA8
  • AUTORIDADE DO CASO JULGADO8