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2 resultados

  1. TRG2019-12-05

    2199/16.5T8BCL.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    No âmbito de vigência do regime de reparação de acidentes de trabalho

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
  2. TRC2019-10-08

    505/17.4T8LMG.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I. Apenas podem considerar-se na sentença factos que, mesmo que provados

    • DOAÇÃO
    • QUINHÃO HEREDITÁRIO
    • PACTO SUCESSÓRIO
    • INCAPACIDADE
    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • PENDÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência1369
  • Arbitragem (CAAD)710
  • Legislação (DR)483
  • Fiscal — vinculativas (AT)69
  • Direito da UE46
  • Pareceres (PGR)11

Tribunal

  • CAAD-T699
  • TRG598
  • TRE489
  • DR-I483
  • TRC251
  • AT-IV69
  • UE46
  • TCAN17
  • TCAS13
  • PGR-CC11
  • CAAD-A11
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20192688

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO46
  • ÓNUS DA PROVA36
  • ABUSO DE DIREITO31
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • TÍTULO EXECUTIVO28
  • INSOLVÊNCIA27
  • REQUISITOS25
  • CADUCIDADE23
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22
  • EXECUÇÃO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL19
  • CASO JULGADO18
  • Taxas18
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • PRESCRIÇÃO18
  • PRAZO18
  • RECURSO17
  • RESOLUÇÃO16
  • PROVA PERICIAL15
  • PROVA15