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  1. TRG2019-12-05

    2199/16.5T8BCL.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    No âmbito de vigência do regime de reparação de acidentes de trabalho

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR

Fonte

  • Jurisprudência245
  • Arbitragem (CAAD)217
  • Legislação (DR)12
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T212
  • TRG121
  • TRE65
  • TRC55
  • DR-I12
  • CAAD-A5
  • PGR-CC4
  • TCAS3
  • AT-IV2
  • UE1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2019481

Descritor

  • ← todos
  • EXECUÇÃO13
  • ABUSO DE DIREITO9
  • LIVRANÇA9
  • EMBARGOS DE EXECUTADO7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • INSOLVÊNCIA6
  • SIFIDE6
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
  • AVAL5
  • EXECUÇÃO FISCAL5
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO5
  • AVALISTA5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • PRAZO4
  • APOIO JUDICIÁRIO4
  • RELAÇÕES IMEDIATAS4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • NULIDADE4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • Inconstitucionalidade4
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO4