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  1. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência1462
  • Arbitragem (CAAD)456
  • Legislação (DR)17
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG709
  • CAAD-T451
  • TRE417
  • TRC294
  • TCAS31
  • DR-I17
  • TCAN11
  • CAAD-A5
  • AT-IV3

Ano

  • ← todos
  • 20191938

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO41
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO38
  • ÓNUS DA PROVA37
  • EXECUÇÃO34
  • INSOLVÊNCIA34
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • ABUSO DE DIREITO33
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • CADUCIDADE28
  • INDEMNIZAÇÃO27
  • NULIDADE25
  • CASO JULGADO25
  • REQUISITOS23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL23
  • RECURSO22
  • CONTRATO DE SEGURO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • EMBARGOS DE EXECUTADO19
  • PRESCRIÇÃO19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • PRESSUPOSTOS16
  • RESOLUÇÃO16
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ16
  • COMPETÊNCIA MATERIAL15