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3 resultados

  1. TRG2019-12-05

    2199/16.5T8BCL.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    No âmbito de vigência do regime de reparação de acidentes de trabalho

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
  2. TRC2019-10-08

    505/17.4T8LMG.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I. Apenas podem considerar-se na sentença factos que, mesmo que provados

    • DOAÇÃO
    • QUINHÃO HEREDITÁRIO
    • PACTO SUCESSÓRIO
    • INCAPACIDADE
    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • PENDÊNCIA
  3. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência963
  • Arbitragem (CAAD)374
  • Legislação (DR)124
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Direito da UE5
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRG475
  • CAAD-T366
  • TRE310
  • TRC170
  • DR-I124
  • CAAD-A8
  • TCAN6
  • AT-IV6
  • UE5
  • PGR-CC4
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 20191476

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO39
  • ACIDENTE DE TRABALHO36
  • ÓNUS DA PROVA35
  • ABUSO DE DIREITO31
  • TÍTULO EXECUTIVO29
  • EXECUÇÃO27
  • RESPONSABILIDADE CIVIL26
  • RESOLUÇÃO24
  • PRESCRIÇÃO24
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • INSOLVÊNCIA22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • REQUISITOS20
  • DEVER DE INFORMAÇÃO18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • RETRIBUIÇÃO17
  • CASO JULGADO16
  • LIVRANÇA16
  • EMBARGOS DE EXECUTADO16
  • CADUCIDADE15
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA14
  • RECONVENÇÃO14
  • DANO BIOLÓGICO14