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  1. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência952
  • Arbitragem (CAAD)101
  • Legislação (DR)55
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG473
  • TRE345
  • TRC130
  • CAAD-T100
  • DR-I55
  • AT-IV9
  • UE3
  • TCAS3
  • CAAD-A1
  • TCAN1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20191121

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • ÓNUS DA PROVA20
  • REQUISITOS20
  • ABUSO DE DIREITO19
  • NULIDADE19
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • CASO JULGADO17
  • RECURSO17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • DO CPP15
  • INSOLVÊNCIA14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • Nº 112
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO12
  • MEDIDA DA PENA12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • SENTENÇA11
  • PRESSUPOSTOS11
  • PROVA PERICIAL11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10