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3 resultados

  1. TRG2019-12-05

    2199/16.5T8BCL.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    No âmbito de vigência do regime de reparação de acidentes de trabalho

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
  2. TRC2019-10-08

    505/17.4T8LMG.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I. Apenas podem considerar-se na sentença factos que, mesmo que provados

    • DOAÇÃO
    • QUINHÃO HEREDITÁRIO
    • PACTO SUCESSÓRIO
    • INCAPACIDADE
    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • PENDÊNCIA
  3. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência1404
  • Arbitragem (CAAD)453
  • Legislação (DR)351
  • Direito da UE28
  • Fiscal — vinculativas (AT)18
  • Pareceres (PGR)11

Tribunal

  • TRG617
  • TRE473
  • CAAD-T435
  • DR-I351
  • TRC238
  • TCAN48
  • TCAS28
  • UE28
  • CAAD-A18
  • AT-IV18
  • PGR-CC11

Ano

  • ← todos
  • 20192265

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • ABUSO DE DIREITO31
  • NULIDADE29
  • ÓNUS DA PROVA29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • INSOLVÊNCIA26
  • EXECUÇÃO23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL23
  • CADUCIDADE22
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • REQUISITOS19
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS16
  • PRAZO16
  • DEVER DE INFORMAÇÃO15
  • PRESCRIÇÃO15
  • CASO JULGADO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • LEGITIMIDADE14
  • PROVA14
  • RECURSO14