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  1. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência997
  • Arbitragem (CAAD)386
  • Legislação (DR)263
  • Direito da UE27
  • Fiscal — vinculativas (AT)14
  • Pareceres (PGR)11

Tribunal

  • TRG504
  • CAAD-T373
  • TRE306
  • DR-I263
  • TRC174
  • UE27
  • AT-IV14
  • CAAD-A13
  • PGR-CC11
  • TCAS9
  • TCAN4

Ano

  • ← todos
  • 20191698

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • ÓNUS DA PROVA27
  • ABUSO DE DIREITO25
  • EXECUÇÃO24
  • INSOLVÊNCIA21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL19
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • NULIDADE18
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • COMPETÊNCIA MATERIAL16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • DEVER DE INFORMAÇÃO15
  • CASO JULGADO15
  • RESOLUÇÃO15
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • CADUCIDADE14
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • DANO BIOLÓGICO12
  • PRESCRIÇÃO11
  • CONTRATO DE TRABALHO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL11
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS11