Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2019-10-08

    505/17.4T8LMG.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I. Apenas podem considerar-se na sentença factos que, mesmo que provados

    • DOAÇÃO
    • QUINHÃO HEREDITÁRIO
    • PACTO SUCESSÓRIO
    • INCAPACIDADE
    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • PENDÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência8
  • Arbitragem (CAAD)1
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRG3
  • TRC3
  • TRE2
  • CAAD-T1
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 201910

Descritor

  • ← todos
  • COLAÇÃO2
  • INVENTÁRIO2
  • DOAÇÃO2
  • QUINHÃO HEREDITÁRIO1
  • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO1
  • ACTOS ANULÁVEIS1
  • RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS1
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA1
  • PENDÊNCIA1
  • PRÉMIO DE SEGURO1
  • DESTITUIÇÃO DO ADMINISTRADOR1
  • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO1
  • LIBERALIDADES INOFICIOSAS1
  • LIBERALIDADES REALIZADAS NO MESMO ACTO A UM ÚNICO INTERESSADO1
  • DISPENSA1
  • INCAPACIDADE1
  • SENTENÇA1
  • ORDEM DAS REDUÇÕES1
  • REVELIA1
  • PACTO SUCESSÓRIO1
  • FUNDAMENTOS DE FACTO1
  • NULIDADE1
  • PREJUÍZO1
  • IRS - Cláusula Geral Anti Abuso (CCGA)1
  • CAUSA PREJUDICIAL1