3 resultados

1. TRG2019-12-05

   2199/16.5T8BCL.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   inferior à real, o empregador responde apenas pela diferença relativa às indemnizações por incapacidade temporária e às pensões devidas, bem como pelas despesas efectuadas com hospitalização e assistência clínica

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • INCAPACIDADE
   • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
   • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
2. TRG2019-12-17

   2638/16.5T8BCL.1.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   1. O art. 146.º do Código de Processo do Trabalho não

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • INCAPACIDADE
   • REVISÃO
   • AGRAVAMENTO
3. TRG2019-10-10

   1615/16.0T8BRG.G1

   Relator: EDUARDO AZEVEDO

   Na aplicação do fator 1.5 em razão da idade do sinistrado deve

   • INDEMNIZAÇÃO
   • INCAPACIDADE
   • CÁLCULO
   • IDADE