Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

4 resultados

  1. TRG2019-12-17

    2638/16.5T8BCL.1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    1. O art. 146.º do Código de Processo do Trabalho não

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • AGRAVAMENTO
  2. TRG2019-07-10citado por 1

    1312/13.9TTBRG.2.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    Sumário da Relatora: Em caso de agravamento da incapacidade para o trabalho

    • INCAPACIDADE
    • AGRAVAMENTO
    • REVISÃO
    • PENSÃO ANTERIOR
  3. TRG2019-12-05

    2199/16.5T8BCL.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    No âmbito de vigência do regime de reparação de acidentes de trabalho

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA
    • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
  4. TRG2019-10-10

    1615/16.0T8BRG.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    Na aplicação do fator 1.5 em razão da idade do sinistrado deve

    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • CÁLCULO
    • IDADE

Fonte

  • Jurisprudência263
  • Legislação (DR)46
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG146
  • TRE71
  • DR-I46
  • TRC44
  • CAAD-T5
  • UE3
  • CAAD-A2
  • TCAN2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2019320

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO41
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • DANO BIOLÓGICO18
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO11
  • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO8
  • EQUIDADE7
  • SUBSÍDIO DE NATAL7
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS7
  • ACIDENTE IN ITINERE6
  • DANO NÃO PATRIMONIAL6
  • PRESCRIÇÃO5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • NULIDADE5
  • DEVER DE INFORMAÇÃO5
  • RECURSO5
  • CASO JULGADO5
  • SEGURO DE VIDA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO4
  • ABUSO DE DIREITO4