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4 resultados

  1. TRG2019-12-17

    2638/16.5T8BCL.1.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    1. O art. 146.º do Código de Processo do Trabalho não

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • AGRAVAMENTO
  2. TRG2019-10-10

    1615/16.0T8BRG.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    Na aplicação do fator 1.5 em razão da idade do sinistrado deve

    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • CÁLCULO
    • IDADE
  3. TRC2019-10-08

    505/17.4T8LMG.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I. Apenas podem considerar-se na sentença factos que, mesmo que provados

    • DOAÇÃO
    • QUINHÃO HEREDITÁRIO
    • PACTO SUCESSÓRIO
    • INCAPACIDADE
    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • PENDÊNCIA
  4. TRG2019-09-19

    5733/17.0T8GMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Uma vez que, em virtude da incapacidade atribuída à autora, o

    • SEGURO RAMO VIDA
    • INCAPACIDADE
    • RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência187
  • Legislação (DR)31
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG110
  • TRE46
  • TRC31
  • DR-I31
  • CAAD-T3
  • PGR-CC2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2019224

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • DANO BIOLÓGICO12
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • ÓNUS DA PROVA6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO6
  • EQUIDADE5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO5
  • PRESCRIÇÃO4
  • PRAZO4
  • SEGURO DE VIDA4
  • INCAPACIDADE4
  • MEDIDA DA PENA4
  • DEVER DE INFORMAÇÃO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • DANO NÃO PATRIMONIAL3
  • DANOS PATRIMONIAIS3
  • PROVA PERICIAL3
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3